vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e também atuamos de forma estratégica junto ao INSS.
vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e também atuamos de forma estratégica junto ao INSS.
Com uma advocacia especializada e focada em resultados, desenvolvemos soluções inovadoras para garantir que nossos clientes tenham o melhor benefício possível, seja na fase de planejamento, concessão ou revisão de seus direitos previdenciários.
Nossa sociedade nasce da união entre duas trajetórias complementares e altamente qualificadas.
Especialista em RPPS, pós graduada pela Faculdade Damásio de Jesus, e atuou por mais de uma década como Procuradora-Chefe do RPPS do Município de Várzea Grande do Estado de Mato Grosso, adquirindo um conhecimento profundo sobre as regras e desafios enfrentados pelos servidores públicos na busca por seus direitos previdenciários. Sua experiência dentro do órgão previdenciário a capacitou para antecipar cenários, reduzir riscos e oferecer soluções assertivas para cada caso.
Tem mais de uma década de experiência na advocacia e consolidou sua atuação na área de Direito Previdenciário, Direito do Consumidor e Direito à Saúde. Sua vivência na defesa dos segurados lhe permite atuar com precisão na busca por aposentadorias, pensões e benefícios por incapacidade, seja na esfera administrativa ou judicial. Em 2021, trabalhou ao lado da Dra. Paula, aprofundando ainda mais seu conhecimento sobre os regimes próprios de previdência e fortalecendo sua atuação estratégica na área previdenciária.
Aliamos visão técnica e prática, compreendendo as necessidades dos segurados sob a ótica do órgão público e da advocacia privada. Com essa experiência diferenciada, oferecemos um atendimento altamente especializado, seguro e personalizado, garantindo tranquilidade e o aproveitamento máximo de benefícios para nossos clientes.
Aliamos visão técnica e prática, compreendendo as necessidades dos segurados sob a ótica do órgão público e da advocacia privada. Com essa experiência diferenciada, oferecemos um atendimento altamente especializado, seguro e personalizado, garantindo tranquilidade e o aproveitamento máximo de benefícios para nossos clientes.
Saiba como foi a experiência de alguns de nossos clientes
Gostei muito do atendimento. A profissional Paula Martins é muito clara no que diz. E passou muita confiança pra mim pelo seu conhecimento na sua área. Só tenho a agradecer. Parabéns Dra. Paula pela sua dedicação e pelos trabalhos prestados. E o melhor: meu problema foi resolvido.
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Confira os artigos que irão auxiliar sua jornada para resultados justos.
O RPPS é destinado exclusivamente a servidores públicos titulares de cargo efetivo e seus dependentes. Cada ente federativo (União, estados e municípios) pode ter seu próprio regime, com regras específicas.
Alguns entes da federação permitem a manutenção dos servidores estabilizados no RPPS, como exceção.
A aposentadoria no RPPS segue regras próprias, que estão previstas na lei de cada Estado e Município da Federação. As reformas previdenciárias recentes trouxeram mudanças, tornando essencial um planejamento previdenciário para entender como funciona no seu local de lotação.
O RPPS é o regime exclusivo dos servidores públicos efetivos, enquanto o RGPS (Regime Geral de Previdência Social) é administrado pelo INSS e atende trabalhadores da iniciativa privada e servidores comissionados ou temporários, além de servidores efetivos de entes públicos que não possuem RPPS.
O cálculo varia conforme a regra de aposentadoria escolhida. Pode ser pela média das contribuições ou pela última remuneração do cargo, a depender da data de ingresso no serviço público e das regras de transição aplicáveis.
Sim, após a Reforma da Previdência (EC 103/2019), a regra geral exige idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, com no mínimo 25 anos de contribuição, além de outros critérios.
Contudo, para os servidores que já eram vinculados ao RPPS antes a reforma, existem regras de transição que podem reduzir a idade mínima, desde que preenchidos todos os critérios.
A pensão por morte no RPPS tem regras de cálculo semelhantes ao INSS, mas pode ter particularidades conforme o ente federativo. O valor depende do tempo de contribuição do segurado e da quantidade de dependentes.
Sim! A compensação previdenciária permite que o tempo de serviço no RPPS seja aproveitado no RGPS (INSS) e vice-versa. Isso é feito por meio da Certidão de Tempo de Contribuição (CTC).
Sim, desde que exerça atividades distintas. Por exemplo, um servidor efetivo pode contribuir para o RPPS e, se tiver outra atividade remunerada na iniciativa privada, também contribuir para o RGPS.
A aposentadoria especial é concedida para servidores que trabalham expostos a agentes nocivos à saúde. Após a Reforma da Previdência, há exigência de idade mínima, além do tempo de exposição.
Se um ente federativo extinguir seu RPPS, os servidores ativos passam a ser vinculados ao RGPS (INSS). Já os aposentados e pensionistas podem permanecer no regime extinto, sendo responsabilidade do município garantir os pagamentos.
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Somos referência em previdência para servidores públicos vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e também atuamos de forma estratégica junto ao INSS.
Av Miguel Sutil, 2625, Edifício Jardim Cuiabá Office e Flat, sala 1111, Jd Primavera, Cuiabá-MT, CEP 78043-305
